Termos de Serviço

Seja bem vindo(a) aos termos de serviço Dom Feminino

O ADQUIRENTE como direto comprador se reserva no direito de aceitar ou não os termos a seguir, se responsabilizando por estes. Caso o ADQUIRENTE não aceite estes termos sua encomenda não irá prosseguir, sendo esta automaticamente cancelada junto a Dom Feminino, sendo esta a REMETENTE desta transação de compra.

1. Entrega
O prazo médio de validação do pagamento e da encomenda para pagamentos via Cartão de Crédito ou Pix é de até 1 dia útil contado a partir da Confirmação do Pagamento no sistema. Para pagamentos via Boleto Bancário o prazo médio de remessa é de até 3 dias úteis após Confirmação do Pagamento. Estes prazos poderão sofrer variações conforme a disponibilidade de cada item composto na encomenda.
Caso o ADQUIRENTE não receba sua(s) encomenda(s) em até 60 dias corridos após envio deste, a REMETENTE se responsabiliza em realizar o REEMBOLSO TOTAL do valor pago pelo ADQUIRENTE referente ao produto adquirido e aos serviços prestados pela REMETENTE.
Caso haja mais de um item diferente na mesma encomenda, estes poderão ser enviados separadamente para que seja agilizado o recebimento da encomenda por parte do ADQUIRENTE, isso não irá gerar qualquer custo para o ADQUIRENTE, ocorrerá apenas de ser gerado um novo código de rastreio para cada remessa enviada pelo(s) REMETENTE(s).

IMPORTANTE:

Ressaltamos que o correto preenchimento do endereço é de TOTAL RESPONSABILIDADE do ADQUIRENTE, caso seja constado pelo serviço dos Correios que o endereço esteja errado, o objeto retornará ao REMETENTE não havendo qualquer direito a ESTORNO dos valores pagos pelo ADQUIRENTE.

2. Pagamentos
A REMETENTE disponibiliza ao ADQUIRENTE meios que este poderá utilizar para efetuar o pagamento dos itens adquiridos. Este poderá utilizar-se de Cartões de Crédito, Pix ou Boleto Bancário para pagamento com a total segurança disponibilizada pelos GATEWAYS de pagamentos utilizados pela REMETENTE (Mercado Pago, Appmax e Doppus). Todos os dados utilizados no momento do pagamento das encomendas são enviados ao GATEWAY que neste caso, é o único responsável por armazenar e assegurar os dados com garantia TOTAL de segurança. Os valores recebidos pela REMETENTE correspondem aos serviços prestados de intermediação ao valor referente aos itens do pedido, que neste caso, é passado diretamente ao REMETENTE.

3. Encomendas
Encomendas e compras em grandes quantidades deverão ser realizadas exclusivamente pelos contatos (Email ou WhatsApp) dispostos no site da REMETENTE, neste caso, estes mesmos termos se aplicam a tais serviços prestados pela REMETENTE ao ADQUIRENTE.

4. Trocas
A troca ou devolução será valida até 7 dias contatos da entrega do mesmo. Os itens devem conter obrigatoriamente suas etiquetas e embalagens originais, caso não as possua o pedido de troca será negado. Os motivos aceitos para trocas serão:

  • 4.1 Tamanho/modelo errado

Caso haja divergência no tamanho ou modelo enviado por parte do REMETENTE ao ADQUIRENTE, este poderá solicitar o envio de novo item sem qualquer custo ao ADQUIRENTE. Neste caso o ADQUIRENTE irá enviar uma foto do item recebido e constatado a divergência, será solicitado ao ADQUIRENTE o envio do item a REMETENTE sem qualquer custo, que terá até 30 dias para entrega do item ao REMETENTE e solicitar a este o envio novamente do produto correto ao ADQUIRENTE. Caso mesmo assim o ADQUIRENTE não esteja satisfeito, poderá solicitar em qualquer momento a REMETENTE a devolução total do valor pago que será feito em até 30 dias úteis após recebimento do item.

  • 4.2 Não realizamos Troca de Tamanho ou Devolução de produtos íntimos.
  • 4.3 Defeito de fabricação

Troca pelo mesmo item, caso o REMETENTE não o possua mais disponível, o ADQUIRENTE receberá um cupom de desconto ou a devolução do valor total do item. O desconto será gerado após o ADQUIRENTE remeter o produto à REMETENTE sem qualquer custo, e este ser constatado o defeito junto a REMETENTE. A REMETENTE terá até 30 dias corridos para constatar o defeito, efetuar a troca do item ou solicitar o cupom de desconto e remeter este ao ADQUIRENTE. O ADQUIRENTE deverá enviar fotos do item avariado a REMETENTE e posteriormente o item para análise e remessa a REMETENTE.

5. Devolução

O ADQUIRENTE deve solicitar um cupom de desconto no valor do(s) item(ns) adquiridos ou a devolução do valor total pago, porém o frete de devolução do(s) item(ns) ao REMENTE será por conta do ADQUIRENTE, caso constado que o(s) item(ns) esteja(m) em perfeitas condições e com suas respectivas etiquetas e embalagens. O valor do(s) item(ns) será devolvido ao ADQUIRENTE via Pix. A troca será válida até 7 dias corridos contados da entrega do mesmo. A REMETENTE terá até 30 dias para estornar o valor do produto ao ADQUIRENTE ou gerar o cupom de desconto com o valor do pedido.

  • Obs.: É estabelecido que em todas as trocas e devoluções, todas as etiquetas originais do produto estejam invioladas.

6. Cancelamentos

Os pedidos poderão ser cancelados pelo ADQUIRENTE até o momento em que seu status estiver em "Aguardando Pagamento", "Pagamento Confirmado" ou "Pagamento em Verificação". Caso o pedido se encontre em qualquer outro status que não estes, será necessário que o ADQUIRENTE aguarde a chegada da encomenda no endereço cadastrado e, então este irá remeter o(s) item(ns) a REMETENTE para que esta proceda com a devolução dos valores pagos. O(s) item)ns) referente a encomenda cancelada deverá ser remetido via Correios do Brasil e no momento do reembolso da encomenda, será incluído o valor pago pela ADQUIRENTE para remessa da mesma. No momento da restituição dos valores, será descontado do ADQUIRENTE qualquer valor referente ao(s) item(ns) estar avariado ou danificado por conta deste.
A REMETENTE se reserva no direito de poder cancelar qualquer encomenda em que o(s) item(ns) adquirido(s) por algum motivo não se encontre mais em produção ou não poderá mais ser enviado ao ADQUIRENTE por parte do REMETENTE.
Todos os prazos referem-se a prazos médios, podendo estes sofrerem atrasos devido a indisponibilidade momentânea do(s) item(ns) adquirido(s), atrasos por parte do serviço dos Correios do Brasil ou por parte das instituições bancárias.

6. Nota Fiscal

A Dom Feminino presta o serviço de intermediação de vendas, fazendo o trabalho de seleção de produtos, divulgação e suporte em português. O cliente é único responsável pela compra e pela importação do produto escolhido.

Desta forma, a (o) ADQUIRENTE irá receber a NOTA FISCAL sobre o serviço de INTERMEDIÇÃO, com base no CNAE 7490-1/04 e legislação vigente do Simples Nacional. Ao comprar na Dom Feminino, a (o) ADQUIRENTE está comprando diretamente dos fornecedores parceiros da Dom Feminino, com maioria em sede no Brasil e também Estados Unidos, Ásia e Europa.

Possui alguma dúvida, sugestão ou reclamação?
Entre em contato conosco através do nosso clicando na mensagem a seguir (suporte).

Atenciosamente,

Equipe Dom Feminino